Processo 53610/13
Assunto UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA
Protocolado em 04/02/2013 14:44
Autuado em 04/02/2013 14:44
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 889/2014 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 14/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2014 Acórdão   889/ 2014 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/03/2014 Acórdão   889/ 2014 Não Conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/02/2014   / Adiado por ausência de quorum qualificado SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/02/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/01/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:03/09/15, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Procuradores: FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:01/04/13), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:01/04/13), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:01/04/13), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:01/04/13), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:01/04/13), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:01/04/13), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:01/04/13), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:01/04/13), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:01/04/13), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:01/04/13)

Juntadas
DataDescrição
17/04/2013 17:08 Petição de outra natureza
08/04/2013 13:55 Petição de outra natureza
28/03/2013 01:15 Petição de outra natureza
15/03/2013 17:04 do Protocolo 150430/13
08/03/2013 16:52 do Protocolo 133578/13
27/02/2013 11:46 AR do ofício OCN - 353/13 - DP
27/02/2013 11:35 AR do ofício OCN - 358/13 - DP
26/02/2013 11:33 AR do ofício OCN - 361/13 - DP
25/02/2013 11:28 do Protocolo 89750/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/02/2013 Ofício de Contraditório   353/ 2013   
DP  08/02/2013 Ofício de Contraditório   358/ 2013   
DP  08/02/2013 Ofício de Contraditório   361/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1364/2014
14/05/2014 879 Acórdão nº 889/2014
07/03/2014 835 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 13/03/2014
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 494/2013
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2014 22:21 DP  
25/06/2014 09:31 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1364/2014 -
11/06/2014 15:49 DJB Informação nº 70/2014 -
16/05/2014 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1373/2014 -
15/05/2014 10:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1054/2014 -
14/03/2014 12:20 STP Acórdão nº 889/2014 -
14/02/2014 17:12 GASRVF  
14/02/2014 16:59 STP Certidão de Sessão nº 88/2014 -
16/01/2014 16:10 GASRVF  
16/01/2014 15:37 STP Certidão de Sessão nº 13/2014 -
01/10/2013 08:28 GASRVF  
21/06/2013 08:28 SMPjTC Parecer nº 12767/2013 - Por uniformização de jurisprudência. Parecer Ministerial no sentido de que a invalidez laborativa não decorre de mero resultado de uma disfunção orgânica, mas da somatória das condições de saúde e pessoais de cada indivíduo.
09/04/2013 16:37 DICAP Parecer nº 12467/2013 - UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. NÃO RECONHECIMENTO DA DIVERGÊNCIA. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
28/03/2013 19:31 DP Informação nº 5421/2013 -
27/02/2013 08:26 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 494/2013 -
05/02/2013 15:58 DP Informação nº 2641/2013 -
05/02/2013 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 353/2013 -
05/02/2013 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 358/2013 -
05/02/2013 15:58 DP Ofício de Contraditório nº 361/2013 -
04/02/2013 14:44 DP Informação nº 1544/2013 -
04/02/2013 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1771/2013 -

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